Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa por falso testemunho. Saiba mais sobre o caso.
Presidente da CPMI do INSS determina prisão por falso testemunho
O senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinou, nesta terça-feira (23), a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa por falso testemunho. Costa, durante o depoimento iniciado ontem (22), negou envolvimento em fraudes contra aposentados. Contudo, após mais de sete horas de depoimento, o presidente da CPMI considerou que Costa mentiu, se contradisse e ocultou documentos, caracterizando o crime de falso testemunho.
Rubens Oliveira Costa, que compareceu à CPMI na condição de testemunha, teve o pedido de prisão preventiva encaminhado pela comissão ao STF. Mesmo amparado por um habeas corpus, concedido pelo ministro Luiz Fux, Costa foi detido. O presidente Viana afirmou que Costa optou por permanecer em silêncio diante de algumas perguntas, sem colaborar com as investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O senador ressaltou a gravidade das ações, destacando que o silêncio de Costa revela conhecimento sobre o esquema de roubo de aposentados no país. Com a prisão em flagrante, a polícia legislativa conduziu o depoente com as garantias constitucionais necessárias.
Conclusão
O caso envolvendo Rubens Oliveira Costa e a CPMI do INSS evidencia a seriedade das investigações em relação a práticas ilícitas contra aposentados e pensionistas. A atitude do presidente da comissão em determinar a prisão por falso testemunho reforça o compromisso com a verdade e a transparência nas apurações.
Fonte: camara.leg.br
