Cota da tainha para pescadores artesanais em SC será judicializada
Saiba mais sobre a disputa entre Governo Federal e pescadores artesanais de SC pela cota de captura da tainha. Entenda a necessidade de judicialização da questão.
Disputa pela cota de captura da tainha em SC
Nesta quarta-feira, o Secretário de Aquicultura e Pesca de SC, junto com autoridades e representantes de pescadores, se reuniram com o Ministro da Pesca e Aquicultura para debater a proposta de cota para pescadores artesanais.
O Governo Federal propôs uma cota de 800 toneladas, contestada por considerarem uma discriminação contra pescadores de SC. A Fundação Catarinense de Cultura destacou a importância cultural da pesca artesanal no estado.
Apesar da insistência do Ministério em possíveis extinções da tainha sem restrições, o ministro manteve a medida, levando os envolvidos a decidirem pela judicialização da questão.
A decisão de judicializar a questão foi tomada pelo secretário da Aquicultura e Pesca, com apoio da secretária de Articulação Nacional. O procurador-geral do Estado deve ser acionado para as devidas providências em relação ao impasse.
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Fonte: estado.sc.gov.br
