Compensação pela Exploração Mineral: Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Audiência Pública na Câmara sobre Compensação pela Exploração Mineral

Saiba mais sobre a audiência pública na Câmara dos Deputados que discutirá a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e as propostas de Padre João para promover alternativas econômicas e transparência na gestão dos recursos.

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre CFEM

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), uma importante audiência pública para discutir a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O debate, agendado para às 10 horas, acontecerá no plenário 14.

Participantes e Temas em Destaque

O evento foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), que enfatiza a fundamentalidade da CFEM no fomento de alternativas econômicas para as comunidades impactadas pela mineração, visando reduzir a dependência nessa atividade de forma sustentável. Padre João destaca também a importância da participação da sociedade na administração dos recursos, garantindo a transparência na aplicação da compensação e combatendo práticas de sonegação por parte das empresas mineradoras.

O deputado ressalta a necessidade de enfrentar a chamada minério-dependência e implementar ações que evitem danos ambientais e sociais decorrentes da exploração mineral. “A mineração deve contribuir com o desenvolvimento sem deixar um legado de destruição e pobreza”, declarou Padre João.

Essa audiência busca, portanto, abordar temas relevantes para a gestão sustentável dos recursos minerais, estimular o debate sobre a justa compensação financeira e promover a conscientização acerca dos impactos da mineração no país.

Fonte: Redação – RS

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Fonte: camara.leg.br

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