Saiba mais sobre a comissão da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 34/24, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos constitucionais. Confira os detalhes!
Câmara cria comissão para analisar direitos da primeira infância
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. Saiba mais sobre essa iniciativa e seu impacto na legislação brasileira.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24
A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens.
Criação da comissão
Em agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação do grupo. “Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, disse Motta. A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes, confira os nomes dos indicados pelos líderes partidários.
Agenda
A instalação do novo colegiado está marcada para o próximo dia 14, às 14 horas, no plenário 7. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o relator da comissão. Fique por dentro das novidades e acompanhe esse importante debate sobre os direitos da primeira infância.
Da Redação – ND
Tags: Câmara, PrimeiraInfância
Fonte: camara.leg.br
