Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). Saiba mais sobre os objetivos e instrumentos do Proniec.
Incentivo ao Esporte Educacional
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949/25, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). O objetivo é estimular a prática esportiva de crianças, adolescentes e jovens em idade escolar e em comunidades por todo o Brasil.
Objetivos e Instrumentos do Proniec
O relator, deputado Mauricio do Vôlei, recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância da iniciativa para a disseminação das práticas esportivas desde cedo e o complemento ao Programa Segundo Tempo. A implementação do Proniec será em cooperação com os estados, DF e municípios, com recursos do Ministério do Esporte, respeitando a LDO e LOA.
Alterações e Próximos Passos
Entre as alterações propostas está a retirada da palavra ‘gênero’, visando maior precisão conceitual e neutralidade normativa. O foco do programa permanece na promoção da igualdade de oportunidades e valorização da pluralidade brasileira. O Proniec seguirá para outras comissões da Câmara.
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Fonte: camara.leg.br
