Saiba como a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, promovendo inclusão social, respeito à diversidade e sustentabilidade.
Benefícios da política de incentivo ao turismo rural
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos:
- Participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento do turismo rural.
- Capacitação técnica de agricultores familiares, gestores públicos e empreendedores.
- Melhoria de infraestrutura e valorização da cultura local.
- Promoção da igualdade de gênero e juventude rural.
O texto prevê ainda a participação de povos e comunidades tradicionais no planejamento da política, a promoção de práticas agroecológicas e a inclusão do turismo rural sustentável no Fundo Geral de Turismo. Segundo o relator Romero Rodrigues, a medida contribui para dinamizar economias locais e gerar alternativas de trabalho para mulheres e jovens, reduzindo o êxodo rural.
Próximos passos e tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, após ter sido aprovado pela Comissão de Agricultura. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Noéli Nobre Edição: Rachel Librelon
Tags: turismorural, incentivo
Fonte: camara.leg.br