Comissão especial da Câmara dos Deputados discutirá PEC 14/21 para garantir aposentadoria especial aos agentes de saúde. Saiba mais sobre a instalação e os objetivos da comissão.
Instalação da Comissão Especial
A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), será instalada no dia 10 de junho, às 14h. A decisão foi anunciada pelos líderes do PSD, Antonio Brito, e do PP, Doutor Luizinho, durante o 4º Seminário Aposentadoria Especial e Desprecarização ACS e ACE.
Participação de Antonio Brito e Doutor Luizinho
Antonio Brito será o relator da proposta, e Luizinho, o presidente da comissão especial. Segundo Brito, a PEC 14 é uma realidade que precisa ser debatida com cuidado devido às mudanças ocorridas desde 2021. Já Luizinho afirmou o compromisso de agilizar a discussão para garantir dignidade aos profissionais. Contudo, ressaltou a importância da mobilização das categorias para a aprovação no Plenário.
O que Propõe a PEC 14/21
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial após 25 anos de serviço.
Da Redação/WSCom informações do PSD
Tags: AposentadoriaEspecial, AgentesDeSaúde
Fonte: camara.leg.br
