Comissão aprova projeto para incluir bacias dos rios Doce e Taquari na área de atuação da Codevasf, visando o desenvolvimento sustentável e revitalização dos rios.
Codevasf quer atuar nas bacias dos rios Doce e Taquari
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O relator, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), justificou a inclusão das duas bacias devido à preocupação com o desenvolvimento sustentável em regiões sensíveis. Ele ressaltou a importância da atuação da Codevasf para revitalização e desenvolvimento resiliente das áreas.
Revitalização dos rios
O substitutivo sugere que a Codevasf, experiente em projetos de revitalização hidroambiental, atuará estrategicamente para consolidar um novo modelo de desenvolvimento sustentável e resiliente nas bacias dos rios Doce e Taquari. O projeto, que altera a Lei 6.088/74, destaca a ampliação do escopo da Codevasf ao longo dos anos para incluir bacias hidrográficas sensíveis ao desenvolvimento regional do país.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), podendo retornar ao Senado para nova avaliação antes da sanção presidencial.
Tags: Codevasf, revitalização
Fonte: camara.leg.br