Saiba mais sobre os projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados referentes a homenagens e datas nacionais.
Projetos aprovados pela CCJ da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais.
Os projetos de lei aprovados são: A maioria dos projetos tramitam em caráter conclusivo na Câmara e podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Duas propostas (PLs 2787/11 e 3738/21), de origem do Senado, já seguem direto para sanção presidencial. Para virar lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem
Tiago Miranda
Edição
Roberto Seabra
Tags: CCJ, projetosnacionais
Fonte: camara.leg.br
