Saiba quais são os 15 projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que criam datas comemorativas, homenageiam pessoas e cidades, e reconhecem manifestações culturais.
Datas comemorativas e homenagens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei que criam datas comemorativas, campanhas e homenageiam pessoas e cidades, além de reconhecer manifestações culturais e denominar rodovias e ferrovias.
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Duas propostas (PLs 935/22 e 1456/22) vieram do Senado e já seguem para sanção presidencial. Para virar lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Tags: CCJ, projetosdelei
Fonte: camara.leg.br
