Projeto de lei propõe conscientização sobre proteção a mulheres passageiras em transporte por aplicativo. Saiba mais!
Projeto de lei visa proteger mulheres passageiras em transporte por aplicativo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga operadores de transporte urbano, incluindo os serviços por aplicativo como Uber e 99, a promoverem campanhas de conscientização sobre a proteção de passageiras. O objetivo é informar motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres em situações de vulnerabilidade, como violência doméstica ou embriaguez. A proposta agora segue para o Senado.
Medidas para proteção de passageiras vulneráveis
O texto aprovado prevê que os operadores de transporte devem realizar campanhas educativas ou distribuir material informativo para orientar motoristas e passageiros. Essa medida se estenderá aos municípios e ao Distrito Federal, responsáveis por regulamentar e fiscalizar o transporte por aplicativo.
Tags: proteção, transporte
Fonte: camara.leg.br
