Saiba o que será votado na 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, incluindo propostas sobre controle populacional de animais, acesso à castração e programas de adoção. Confira!
Projetos em Destaque
A Câmara de Vereadores de Itapema realizará a 13ª Sessão Ordinária com a votação de 33 projetos de lei abrangendo temas como proteção animal, saúde pública, segurança e urbanismo.
Proteção Animal
Destaque para propostas relacionadas ao controle populacional de cães e gatos, ampliação do acesso à castração e programas municipais de adoção e localização de animais perdidos.
Controle Populacional
O projeto em análise, de autoria do vereador Léo Cordeiro, visa estabelecer a esterilização cirúrgica de animais semidomiciliados a partir dos seis meses de idade, com multa para casos de descumprimento.
Castrações Gratuitas
Outra proposta amplia o acesso à castração gratuita, com prioridade para famílias com pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Saúde Pública e Segurança Alimentar
Destacam-se projetos como a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) e iniciativas voltadas à saúde e inclusão social.
Segurança e Proteção Social
Os parlamentares votarão projetos sobre cadastro municipal de ocorrências criminais, espaços exclusivos para mulheres no transporte coletivo e campanhas de prevenção à sexualização precoce e experiências adversas na infância.
A sessão ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Itapema, com participação presencial e transmissão online.
Tags: proteçãoanimal, saúdepública
Fonte: scempauta.com.br
