Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece sistema de informação para avaliar e monitorar a implementação das políticas públicas voltadas para crianças. Saiba mais.
Projeto de lei para monitorar políticas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de autoria do Senado que visa criar um sistema nacional de informação para monitorar as políticas públicas direcionadas à primeira infância. O sistema integrará dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção, permitindo uma avaliação periódica dos serviços oferecidos às crianças. Além disso, fornecerá informações detalhadas sobre creches e instituições de atendimento à primeira infância.
Importância do sistema
Segundo a deputada Silvye Alves, relatora do projeto, a unificação de dados de diferentes setores do governo pode revolucionar a elaboração e execução das políticas públicas. A falta de comunicação entre os setores resulta em políticas fragmentadas, incapazes de atender às reais necessidades das crianças e suas famílias. A integração desses dados possibilitará a criação de políticas mais eficientes e focadas.
Benefícios para a primeira infância
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância de cuidar das crianças desde a gestação, fornecendo suporte às mães e garantindo o acesso à creche na idade adequada. O deputado Dr. Zacharias Calil ressaltou que investir na primeira infância é fundamental para reduzir desigualdades, melhorar a saúde e elevar a qualidade de vida. A deputada Benedita da Silva enfatizou que a vulnerabilidade começa na primeira infância, defendendo a implementação de políticas abrangentes nesse período.
Impacto econômico
O deputado Luiz Lima destacou que o projeto é de baixo custo e pode tornar o gasto público mais eficiente, impactando positivamente nas políticas de investimento. A proposta visa embasar as políticas públicas em evidências para garantir o desenvolvimento integral das crianças.
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Fonte: camara.leg.br
