Conheça a história do Cais do Valongo, reconhecido como patrimônio afro-brasileiro e suas ações de preservação e promoção da igualdade racial. Saiba mais!
Reconhecimento do Cais do Valongo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/21, reconhecendo o Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Construído em 1811, o cais foi a principal porta de entrada de africanos escravizados no Brasil. Em 2017, recebeu o título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. Agora, a proposta visa a proteção especial do sítio arqueológico, priorizando a memória e a igualdade racial.
Ações e medidas
O Iphan realizará consultas públicas sobre projetos no Cais do Valongo em parceria com entidades de defesa dos direitos da população negra. Além disso, coordenará a proteção do território com o município do Rio de Janeiro e seguirá as diretrizes da Unesco. O texto também propõe alterações na Lei do Seguro-Desemprego para priorizar ações de preservação e igualdade racial aprovadas pelo Iphan no Conselho do FAT.
Por Ralph Machado. Edição por Natalia Doederlein.
Tags: PatrimônioCultural, IgualdadeRacial
Fonte: camara.leg.br
