Saiba mais sobre a aprovação do projeto de isenção de visto para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos pelo Brasil. Entenda os impactos econômicos e turísticos da medida.
Isenção de visto para turistas da Austrália, Canadá e EUA
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que reintroduziu a exigência de vistos para esses turistas.
Acordo com o Japão
O texto também menciona turistas do Japão, destacando que Brasil e Japão firmaram um acordo para isentar mutuamente os vistos para viagens de até 90 dias com passaporte comum.
Impactos econômicos e turísticos
O relator do projeto, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), enfatizou os efeitos negativos da exigência de vistos sobre o turismo e a economia, defendendo a aprovação da medida. Van Hattem ressaltou que a política de isenção anterior gerou benefícios significativos para o Brasil, impulsionando o turismo e a economia nacional.
Segundo o relator, a decisão de reintroduzir os vistos careceu de embasamento e diálogo com o setor produtivo, indo contra os interesses do país. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para mais informações sobre a tramitação do projeto, consulte os detalhes no texto original.
Fonte: camara.leg.br