Saiba mais sobre o aumento de 21,5% nos casos de recuperação judicial no setor rural e as consequências das catástrofes climáticas. Veja propostas e reflexões de especialistas.
Causas e Impactos do Aumento da Recuperação Judicial no Setor Rural
A Sociedade Rural Brasileira comunicou à Comissão de Agricultura da Câmara um crescimento de 21,5% nos casos de recuperação judicial entre o primeiro trimestre de 2024 e 2025. As catástrofes climáticas foram apontadas como uma das causas que levaram à perda de capacidade de pagamento dos produtores. Ana Victória Silva, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, ressaltou a necessidade de adaptar o mecanismo de recuperação judicial ao setor agropecuário. Ela mencionou a taxa de 5% para o administrador da recuperação como excessiva. Destacou-se que o Projeto de Lei 5122/23, voltado à criação de uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões, poderia ser uma solução para o setor.
Desafios e Reflexões
O aumento do uso da recuperação judicial gera desconfiança no setor, apontou o deputado Rafael Simoes. Ele destacou incertezas relacionadas ao mecanismo, como a atuação de administradores judiciais pouco familiarizados com a área e a morosidade dos processos. Marcelo Pimenta, da Serasa, salientou que, embora os casos de recuperação tenham crescido, representam uma minoria no setor, apenas quatro em cada dez mil produtores. Claudio Moreira, do Banco Central, alertou que a inadimplência no setor rural dobrou, aumentando a insegurança e a necessidade de reservas financeiras pelas instituições. O deputado Daniel Agrobom ressaltou o impacto das altas taxas de juros na economia.
Soluções e Propostas
Patrícia Medeiros destacou a necessidade de buscar alternativas à recuperação judicial, sugerindo a securitização da dívida e priorizando a renegociação, especialmente para os pequenos produtores. Thiago Nunes, do Ministério da Agricultura e Pecuária, anunciou a elaboração de um cadastro positivo para o setor, visando reconhecer os bons pagadores. Ele defendeu a aprovação de projetos de lei voltados à gestão de risco de crédito, qualificação de administradores de recuperação e modificações no seguro rural.
Fonte: Silvia Mugnatto | Edição por Geórgia Moraes
Tags: RecuperaçãoJudicial, SetorRural
Fonte: camara.leg.br
