Audiência em Mafra discute a ocupação indígena do Colégio Agrícola, sem acordo entre as partes. Saiba mais sobre a conciliação e próximos passos.
Conciliação e Preparação em Audiência de Mafra
Uma audiência de conciliação, justificação e preparação foi realizada no Salão do Tribunal do Júri da comarca de Mafra para abordar o tema da ocupação indígena no Colégio Agrícola. Sem acordo entre as partes, a análise do pedido de liminar para reintegração de posse ficará pendente até a entrega de documentos solicitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e pelo Município de Mafra. Essas instituições têm 15 dias para fornecer os documentos requeridos.
Decisão da 2ª Vara Cível e Plano de Ação
Não há prazo definido para a decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra. Caso seja determinada a reintegração, será necessário elaborar um plano de ação e um cronograma de desocupação, conforme a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça.
Posicionamentos na Audiência
O procurador do Município reiterou o pedido de liminar para desocupação, enquanto a Defensoria Pública solicitou mais tempo para buscar alternativas e avaliar os impactos ambientais e sociais. Representantes da FUNAI, Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e lideranças indígenas estiveram presentes na audiência.
Contexto da Ocupação Indígena
O grupo de indígenas da Aldeia Ketajug instalou-se no Colégio Agrícola após divergências internas em função de uma área na linha São João oferecida pela União ter restrições devido à zona de preservação permanente. Após acessarem o colégio, solicitaram água, gerando preocupações na comunidade.
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Fonte: scempauta.com.br
