Presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados destaca importância de modernizar o setor portuário brasileiro sem prejudicar trabalhadores e o meio ambiente. Saiba mais!
Presidente da Comissão Especial Destaca Importância da Atualização da Lei dos Portos
O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), presidente da comissão especial que analisa um novo marco regulatório para os portos brasileiros, afirmou que a proposta de atualização da Lei dos Portos deverá ser votada até o fim deste ano. Em entrevista à Rádio Câmara, Galdino ressaltou que o Projeto de Lei 733/25 é fruto do trabalho de juristas convidados pela Câmara para sugerir mudanças no setor.
Debates em Andamento com os Setores Envolvidos
O deputado destacou que a comissão especial agora se dedicará a debater o tema com os diversos setores ligados aos portos. Galdino enfatizou que a atualização do marco legal dos portos é fundamental, considerando que 95% das riquezas comercializadas pelo Brasil passam por essas instalações. Ele ressaltou a importância de modernizar o setor sem prejudicar os trabalhadores nem comprometer as exigências ambientais.
“Queremos aprimorar o setor, torná-lo mais eficiente e moderno, garantindo o respeito às questões ambientais e o bem-estar dos trabalhadores,” afirmou o deputado.
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Fonte: camara.leg.br
