Confira o balanço da intensa atuação parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no primeiro semestre de 2025, com destaque para as propostas aprovadas, a atuação das comissões e os eventos realizados.
Atuação Parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Primeiro Semestre de 2025
O início de 2025 foi marcado por intensa atuação parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao longo do semestre, os deputados estaduais participaram de 65 sessões ordinárias e 16 extraordinárias, nas quais foram examinadas 5.436 propostas. A maioria dessas iniciativas partiu dos próprios parlamentares, mas também houve contribuições de outros poderes e órgãos públicos, como o Executivo estadual, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Propostas Aprovadas
Ao todo, 163 proposições foram aprovadas, abrangendo projetos de lei ordinária e complementar (PLs e PLCs), decretos legislativos (PDLs) e resoluções (PRS).
Atuação das Comissões Permanentes
As comissões permanentes da Casa promoveram 179 reuniões, voltadas à análise de propostas legislativas e à organização de debates sobre temas relevantes no Parlamento e em diversas regiões do estado. Além disso, ocorreram 12 encontros de frentes e fóruns parlamentares, bem como reuniões das seis bancadas regionais.
Eventos e Sessões Solenes
Entre janeiro e junho, o Legislativo catarinense sediou 37 audiências públicas, 22 seminários e simpósios. Por iniciativa dos deputados, foram realizadas 13 sessões solenes e 13 sessões especiais, dedicadas à valorização de instituições e figuras marcantes da sociedade catarinense.
Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste
Um dos destaques do semestre foi a realização do programa Alesc Itinerante, que aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho no município de São Miguel do Oeste. Durante o evento, foram discutidas pautas voltadas à realidade local e coletadas as demandas de representantes da comunidade regional.
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Fonte: scempauta.com.br