Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para apoiar apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana. Saiba mais sobre a proposta.
Projeto aprovado para apoiar arte nas infraestruturas urbanas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para viabilizar o suporte do governo às apresentações culturais nos locais de mobilidade urbana preparados para essa finalidade.
O substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 3964/19, do Senado, foi o texto aprovado. Entre as alterações propostas está a modificação do Estatuto da Cidade. A proposta original do Senado permitia apresentações culturais em vias públicas, estacionamentos, paradas de transporte coletivo e dentro de veículos.
Incentivo às manifestações artísticas de rua
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defende que a arte urbana ocorre diariamente em diversas cidades e a intenção do projeto é estimular a prática e proteger os artistas profissionais.
Próximos passos do projeto de lei
O texto passará pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Como sofreu alterações na Câmara, a proposta retornará ao Senado para nova análise. Para se tornar lei, a versão final deverá ser aprovada por ambas as casas legislativas.
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Fonte: camara.leg.br
