Reunião da comissão para análise da medida provisória do plano Brasil Soberano foi cancelada. Entenda os impactos e prorrogações no texto.
Cancelamento da Reunião da Comissão sobre a MP do plano Brasil Soberano
A reunião da comissão mista que analisaria a medida provisória que institui o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) foi cancelada, que aconteceria em 18 de novembro. O objetivo era avaliar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
A MP foi criada em resposta ao aumento das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciado em 30 de julho de 2025. Para que a medida seja aprovada, é necessário o aval do Senado e da Câmara até 10 de dezembro, data em que perde a validade.
Medidas para Preservação de Empregos e Estímulo aos Investimentos
O texto da MP 1309/25 propõe alterações em diversas leis visando à preservação de empregos e ao incentivo de investimentos em setores estratégicos. Algumas das ações incluem linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogação de prazos para quitação de impostos e a aquisição pública de estoques de alimentos.
A medida provisória recebeu um total de 366 emendas, refletindo os debates e modificações que envolvem a proposta.
Da Redação – RL
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Fonte: camara.leg.br