Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate propostas de alteração no programa Minha Casa, Minha Vida. Saiba mais sobre os projetos em pauta.
Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de alteração do programa Minha Casa, Minha Vida. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) solicitou a audiência, marcada para as 10 horas, no plenário 16.
Projetos em Destaque
O deputado Hildo Rocha, designado relator de três projetos de lei que propõem mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida, destaca as seguintes propostas:
- Modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do programa (PL 5663/16).
- Financiamento de imóveis urbanos usados de até 65 m² e valor máximo de venda de R$ 240 mil (PL 4769/20).
- Uso de isolamento térmico em edificações do programa (PL 5741/23).
‘Diante da complexidade e da amplitude do tema, faz-se necessária a realização de uma audiência pública com o objetivo de reunir especialistas, representantes do poder público e demais atores envolvidos com a pauta habitacional e urbana’, afirma Hildo Rocha.
Da Redação – MB
Tags: MinhaCasaMinhaVida, ComissãoDaCâmara
Fonte: camara.leg.br
