Sessão da Alesc Itinerante em Curitibanos resulta na aprovação de 15 projetos de lei nas áreas de educação, cultura e defesa do consumidor. Conheça os destaques!
Sessão da Alesc Itinerante em Curitibanos aprova 15 projetos de lei
A sessão do programa Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) Itinerante, realizada em Curitibanos, aprovou 15 projetos de lei nas áreas de educação, cultura, defesa do consumidor e reconhecimento de entidades. As propostas agora seguem para análise do governador.
Projetos na área da Educação
Na área educacional, os parlamentares aprovaram o projeto que institui o Programa Horta Escolar, visando implantar hortas comunitárias em escolas públicas e utilizar os alimentos na merenda escolar, com possibilidade de doação para famílias carentes. Também foi aprovada a proposta que garante prioridade de matrícula para irmãos na mesma escola estadual.
Projetos Culturais e de Defesa do Consumidor
Outros projetos aprovados incluem a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, com foco na orientação de aposentados e pensionistas sobre fraudes, e a valorização dos vinhos de altitude da Serra Catarinense e a carne frescal de São Joaquim como Patrimônio Cultural Imaterial. Além disso, a sessão reconheceu Santa Cecília como Capital Catarinense do Automobilismo e concedeu títulos de utilidade pública estadual a entidades de diversos municípios.
Tags: Alesc, Curitibanos
Fonte: scempauta.com.br
