Confira os principais projetos de lei aprovados em sessão da Alesc Itinerante realizada em Mafra. Saúde, conscientização e reconhecimento institucional em destaque.
Sessão da Alesc Itinerante em Mafra aprova projetos de lei
A sessão plenária do programa Alesc Itinerante, realizada em Mafra, resultou na aprovação de 17 projetos de lei com foco em saúde, conscientização e reconhecimento institucional.
Destaca-se o Projeto de Lei nº 511/2023, de autoria do deputado Lunelli (MDB), que determina a instalação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a importância da doação de medula óssea em unidades do Hemosc, agências transfusionais e centros de coleta em todo o estado.
Além disso, foram aprovados projetos de conscientização propostos pelo deputado Fernando Krelling (MDB):
- PL nº 174/2025: Institui a terceira semana de outubro como período dedicado à conscientização sobre dor crônica.
- PL nº 338/2025: Estabelece a segunda semana de junho para ações de prevenção relacionadas à escoliose.
O Plenário também aprovou o reconhecimento de 14 entidades como de utilidade pública estadual, incluindo instituições como Instituto Luterano Campos Verdejantes, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá, Instituto Esperança, Instituto OBDC, entre outros.
Fonte: scempauta.com.br