A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o acesso e a qualidade na educação infantil, com foco nos objetivos do Plano Nacional de Educação. Saiba mais sobre a audiência pública e os temas em discussão.
Debate sobre Acesso e Qualidade na Educação Infantil
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir o acesso e a qualidade na educação infantil, com ênfase nos objetivos 1 e 2 do PNE.
O principal objetivo do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, garantindo a qualidade da educação infantil. Entre as metas do projeto estão a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de creches para pelo menos 60% das crianças até 3 anos.
A audiência foi solicitada por diversos deputados, com destaque para a importância de estratégias como a implementação da alfabetização até o 1º ano do ensino fundamental, metas de fluência em leitura, avaliações anuais e monitoramento do desenvolvimento infantil.
Além disso, serão abordadas questões relacionadas às políticas públicas que visam ampliar o acesso à creche, reduzir desigualdades regionais e socioeconômicas, e promover a qualidade educacional na educação infantil.
Participação e Informações da Audiência
A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3, e terá caráter interativo, com a possibilidade de envio de perguntas pelo público via internet. Confira a lista de convidados e participe do debate em torno do acesso e qualidade na educação infantil.
De acordo com o 5º Ciclo de Monitoramento do PNE, em 2023 apenas 39% das crianças de 0 a 3 anos estavam em creches, e 55% atingiram níveis adequados de alfabetização até o 3º ano do ensino fundamental em 2021.
Participe desse importante debate sobre a educação infantil e contribua para a construção de políticas educacionais mais eficientes e inclusivas.
Tags: educaçãoInfantil, qualidadeEducação
Fonte: camara.leg.br
