Saiba mais sobre a aprovação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele pela CCJ, destinado a orientar pescadores e trabalhadores rurais sobre os riscos da doença.
Projeto de Lei Aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, focado na orientação de pescadores e trabalhadores rurais sobre os riscos e a prevenção da doença. Saiba mais detalhes sobre essa importante iniciativa.
Detalhes do Programa
- Campanhas de conscientização sobre o uso de protetor solar.
- Incentivo à realização de exames para detecção precoce da doença.
- Debates com a sociedade civil sobre o câncer de pele.
- Apoio a pesquisas científicas e tecnológicas em parceria com universidades, sindicatos, ONGs e entidades médicas.
O substitutivo aprovado amplia o escopo do projeto original, abrangendo diferentes ações para combater o câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais em todo o Brasil. A distribuição gratuita de protetor solar foi excluída para garantir adequação financeira e orçamentária.
Regulamentação e Execução
Caberá ao governo federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), a regulamentação e execução do programa, que agora segue para o Senado Federal após aprovação na CCJ.
Fonte: Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra
Fonte: camara.leg.br
