Saiba mais sobre a proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que estabelece prazos para a implementação das novas etapas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) até 2027.
Comissão de Saúde aprova prazos para ampliação do teste do pezinho
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prazos para a implementação das novas etapas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), responsável pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos.
Etapas do Programa Nacional de Triagem Neonatal
Pelo texto aprovado, a etapa 2 do programa, que inclui a detecção de doenças raras genéticas e metabólicas, deve ser implementada até 2027. As demais etapas serão implantadas a cada dois anos após a anterior.
Objetivo da proposta
A proposta busca dar mais previsibilidade ao cronograma e garantir a ampliação efetiva do exame em todo o território nacional. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 3736/20, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Próximos passos
A proposta, em tramitação conclusiva, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Tags: Saúde, TestedoPezinho
Fonte: camara.leg.br
