Audiência pública discute o papel das plataformas digitais na fiscalização da venda de suplementos alimentares falsificados. Saiba mais!
Audiência Pública: Plataformas e Suplementos Falsificados
O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir responsabilidade das plataformas digitais na venda de produtos falsificados. O debate, solicitado por Felipe Carreras (PSB-PE), aborda o papel das plataformas na fiscalização e controle destes produtos.
Objetivos e Importância da Audiência
O deputado destaca a necessidade de aperfeiçoar a legislação de proteção ao consumidor no ambiente digital, considerando a disseminação de itens falsificados e irregulares. A audiência busca discutir mecanismos de fiscalização conjunta e políticas de responsabilidade das plataformas.
Grupo de Trabalho e Atuação
O grupo, instituído por Hugo Motta (Republicanos-PB), tem como foco elaborar projeto sobre a comercialização de suplementos alimentares, tendo prazo de 60 dias para conclusão das atividades.
Fonte: Câmara dos Deputados – MB
Tags: SuplementosFalsificados, PlataformasDigitais
Fonte: camara.leg.br