Deputado Duarte Jr. se posiciona contra o Decreto 12.686/25 e defende a importância das instituições especializadas na educação inclusiva. Saiba mais nesta entrevista exclusiva.
Posicionamento do Deputado Duarte Jr. sobre o Decreto 12.686/25
O deputado Duarte Jr., presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, criticou o Decreto 12.686/25, que aborda a educação inclusiva. Ele defende a revogação do decreto, destacando a preocupação de entidades como as Apaes e Pestallozzis em relação aos impactos negativos nas instituições especializadas.
Revogação do Decreto e Projetos na Câmara
Mais de 30 projetos na Câmara dos Deputados, incluindo o PDL 846/25, buscam anular o Decreto 12.686/25. Em entrevista à Rádio Câmara, Duarte Jr. ressaltou a importância de garantir que as Apaes possam continuar oferecendo um ensino especial na modalidade inclusiva, atendendo às necessidades específicas de cada aluno.
Educação Inclusiva e Atendimento Especializado
O deputado enfatizou a importância de uma educação inclusiva que não segregue, ressaltando a necessidade de apoio diferenciado para pessoas com deficiência cognitiva. Ele defende que o atendimento educacional especializado seja complementar e realizado em instituições conveniadas, garantindo um suporte adequado e um ambiente propício para o desenvolvimento dos alunos.
O Decreto 12.686/25 estabelece a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, visando a inclusão de todos os estudantes em classes regulares. No entanto, Duarte Jr. destaca a importância de preservar as instituições especializadas e garantir um ensino de qualidade para todos os alunos.
Fonte: Rádio Câmara
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Fonte: camara.leg.br