Saiba como a reforma tributária e o mercado ilegal afetam a vitivinicultura nacional. Debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Discussão sobre Impactos no Setor vitivinícola
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará um debate, solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), para analisar os efeitos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro. O evento está agendado para a próxima terça-feira (4) às 15 horas.
Imposto Seletivo e Reforma Tributária
O Imposto Seletivo, introduzido pela reforma tributária, afetará produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. A regulamentação do imposto ainda está em andamento, visando desencorajar o consumo desses itens.
Tributação e Competitividade
O deputado Westphalen pretende debater os impactos da nova estrutura tributária nos custos de produção, comercialização e competitividade da vitivinicultura nacional. Ele destaca que a carga tributária atual é um obstáculo forte para a expansão do setor formal e o combate ao mercado ilegal de vinhos.
Desafio do Contrabando
O deputado também chama atenção para o contrabando de vinhos, especialmente nas regiões de fronteira, o que gera prejuízos significativos à cadeia vitivinícola do país, impactando a arrecadação tributária e a saúde dos consumidores.
Essa discussão visa identificar ajustes necessários na legislação, com foco na formalização do setor e na melhoria da arrecadação. O debate será fundamental para o setor vitivinícola brasileiro.
Da Redação – ND
Tags: Vitivinícola, ReformaTributária
Fonte: camara.leg.br
