A Comissão da Primeira Infância da Câmara dos Deputados promoverá sua primeira audiência pública para discutir formas de reduzir as desigualdades que afetam crianças pequenas no Brasil.
Primeira Audiência Pública da Comissão da Primeira Infância
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública na terça-feira (28).
O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e será realizado às 14 horas, no plenário 10. O objetivo é ouvir especialistas e discutir formas de reduzir as desigualdades que afetam crianças pequenas em todo o país.
Objetivos da Audiência
O diálogo com especialistas e gestores permitirá compreender como políticas de transferência de renda, educação infantil, saúde, saneamento, habitação e proteção social podem atuar de forma integrada para romper o ciclo intergeracional da pobreza’, afirma Amanda.
Sobre a PEC 34/24
A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), quer garantir que as crianças da primeira infância sejam reconhecidas como beneficiárias diretas dos direitos previstos na Constituição Federal. Hoje, esses direitos abrangem apenas crianças, adolescentes e jovens de forma geral.
Da Redação – ND
Tags: PrimeiraInfância, Desigualdades
Fonte: camara.leg.br
