Sessão solene na Câmara dos Deputados destaca a importância e as conquistas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Conheça as legislações que beneficiam a categoria e os desafios atuais.
Valorização dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias na Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de uma emocionante sessão solene, destacando o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em uma ocasião especial, deputados ressaltaram as conquistas históricas da categoria, como o reconhecimento do piso salarial e da aposentadoria especial.
Legislação em Destaque
A Lei 13.059/14 estabelece o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em 4 de outubro, data relevante para a profissão. Já a Emenda Constitucional 120/22 garante a aposentadoria especial devido aos riscos inerentes da atividade, aguardando regulamentação.
Desafios e Mobilização
O setor aguarda a efetivação da EC 120/22 e discute a PEC 14/21, que aborda a aposentadoria especial, gerando divergências. A mobilização da categoria, representada pela Conacs e outras entidades, busca garantir os direitos conquistados e ampliar benefícios, como prioridade no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Reconhecimento e Agradecimento
Parlamentares destacaram a importância crucial dos agentes durante a pandemia de Covid-19, reconhecendo seu heroísmo e atuação essencial na promoção da saúde e prevenção de doenças. A união e a valorização desses profissionais foram enfatizadas como pilares para avanços no setor de saúde brasileiro.
Compromisso com a Saúde e o Meio Ambiente
O Movimento Saúde pela Democracia propõe durante a COP30 de Belém a valorização do SUS como solução para a adaptação à crise climática, destacando o papel prioritário dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Por meio dessa sessão solene, fica evidente o reconhecimento e a gratidão a esses profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da população brasileira.
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Fonte: camara.leg.br
