Lei exige frota de ônibus sustentáveis em municípios

Ônibus sustentável em cidade

Conheça o Projeto de Lei que determina a presença mínima de veículos movidos a energia renovável nas cidades, promovendo a adoção de tecnologias limpas e conscientizando gestores públicos.

Comissão aprova iniciativa por frota sustentável

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, estabelecendo que cada município brasileiro deverá incluir pelo menos um ônibus movido a energia renovável em sua frota.

O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), ressaltou a importância da medida como um incentivo à adoção de novas tecnologias limpas e à sensibilização dos gestores públicos para alternativas sustentáveis.

O impacto da nova legislação

O texto aprovado, de autoria do ex-deputado Beto Rosado (RN), modifica a lei que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir essa nova exigência.

Próximas etapas

O projeto ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

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Fonte: camara.leg.br

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