Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore. Saiba mais sobre a importância e objetivos desse debate.
Regulamentação do Marco Legal da Energia Elétrica Offshore é Debateda na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor.
Vantagens da Energia Eólica Offshore
Hugo Leal destaca que a energia eólica offshore é importante para o desenvolvimento nacional, por seu potencial de: “A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, assegurando que o processo se desenvolva de forma participativa e em consonância com as melhores práticas internacionais”, afirma Leal.
Da Redação – ND
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Fonte: camara.leg.br
