Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com mecanismos de prevenção contra o assédio no esporte. Saiba mais sobre as medidas e os próximos passos para sua implementação.
Novas medidas de combate ao assédio no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. O texto aprovado obriga as organizações e entidades esportivas a implementarem políticas e programas de prevenção da intimidação sistemática, como o bullying.
O que as políticas de prevenção devem incluir:
- Atendimento psicológico para atletas, técnicos e equipe técnica e de apoio, quando necessário;
O relator do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), propôs a inclusão das medidas na Lei Geral do Esporte, em vez da criação de uma nova lei, destacando que o marco normativo já contempla a questão da intimidação sistemática.
O deputado ressaltou que o ambiente esportivo, principalmente de alto rendimento, pode favorecer práticas abusivas, evidenciando que o assédio pode causar danos à personalidade, dignidade e integridade física ou psíquica das pessoas envolvidas.
Próximos passos
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise conclusiva. Para se tornar lei, o texto necessita de aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores.
Tags: AssédioNoEsporte, PrevençãoEsportiva
Fonte: camara.leg.br
