Comissão de Minas e Energia discute regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore em alto-mar. Saiba mais sobre a importância da energia eólica e a Lei 15.097/25.
Regulamentação da Geração de Energia Elétrica Offshore em Debate
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutirá a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore na quarta-feira (15). O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), terá lugar às 16 horas, no plenário 14.
A energia elétrica offshore é produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, em alto-mar, e a avaliação da regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia em alto-mar, é crucial para o fortalecimento do setor.
Vantagens da Energia Eólica Offshore
O deputado Hugo Leal destaca a importância da energia eólica offshore para o desenvolvimento nacional, citando seu potencial. Segundo Leal, a regulamentação deve proporcionar segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, garantindo um processo participativo em conformidade com padrões internacionais.
Da Redação – ND
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Fonte: camara.leg.br
