Acompanhe a análise da Medida Provisória 1303/25 pela Câmara dos Deputados, que unifica tributação de aplicações financeiras e aumenta a CSLL de instituições financeiras.
Medida Provisória em análise na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados iniciou a análise da Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Além disso, aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras.
A oposição já anunciou obstrução para evitar a votação. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez ajustes no texto para viabilizar a votação na comissão mista. Houve mudanças nas alíquotas de tributação e isenções para determinados tipos de investimentos.
A MP, essencial para o equilíbrio fiscal, foi apresentada como alternativa ao aumento do IOF, que foi revogado anteriormente.
Mais detalhes em breve.
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Fonte: camara.leg.br