Impactos da MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’ em debate na comissão mista

Comissão Mista Debate MP de Auxílio a Exportadores

Saiba mais sobre a medida provisória que visa auxiliar empresas prejudicadas por tarifas impostas pelos EUA. Acompanhe as audiências públicas e os detalhes discutidos.

Comissão Mista Debate Impactos da MP de Auxílio a Exportadores Afetados pelo ‘Tarifaço’

A comissão mista, encarregada de analisar a Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25), realizará duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o texto. As reuniões acontecerão no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30.

Detalhes das Audiências

A primeira audiência contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário, enquanto a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário.

A medida provisória, editada em agosto, busca auxiliar as empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. Entre as ações previstas na MP, destacam-se a liberação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, alterações nas normas do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.

Comissão Mista

A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com o senador Fernando Farias (MDB-AL) atuando como relator.

Da Agência Senado
Edição – Marcelo Oliveira

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Fonte: camara.leg.br

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