Projeto de Lei incentiva processo menos poluente na indústria siderúrgica

Minério de ferro sendo processado em redução direta

Conheça o Projeto de Lei 737/25 que visa reduzir emissões de CO₂ na siderurgia ao incentivar o uso de gás natural em vez de coque.

Beneficiamento do minério de ferro com redução direta de emissões

O Projeto de Lei 737/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir o beneficiamento do minério de ferro por processo de redução direta (pellet feed) como projeto incentivado por debêntures de infraestrutura. Este método, que substitui o coque pelo gás natural, resulta em menores emissões de dióxido de carbono (CO₂) em comparação aos altos-fornos tradicionais utilizados na siderurgia.

Impacto ambiental e incentivo fiscal

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do projeto, destaca a importância de reduzir as emissões de CO₂ no setor siderúrgico, um dos principais causadores do aquecimento global. Enquanto nos altos-fornos a emissão de CO₂ é de 2 toneladas por tonelada de aço, nos processos de redução direta com gás natural essa taxa é reduzida pela metade, podendo ser ainda menor.

Próximas etapas e tramitação

O PL 737/25 passará pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

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Fonte: camara.leg.br

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