Conheça o projeto de lei aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que oferece suporte financeiro para atletas de baixa renda pagarem taxas em competições esportivas.
Projeto de lei oferece apoio financeiro a atletas de baixa renda
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa beneficiar atletas de baixa renda, oferecendo incentivo financeiro para custear taxas de inscrição e outros gastos relacionados à participação em competições esportivas. O texto aprovado, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) e relatado por Charles Fernandes (PSD-BA), propõe que o Fundo Nacional do Esporte financie tais despesas, alterando a Lei Geral do Esporte.
Regulamentação futura
A proposta segue em tramitação e ainda deverá passar pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Aguardemos os próximos passos dessa iniciativa em prol dos atletas de baixa renda. Fonte: Reportagem/RMEdição – Marcia Becker
Fonte: camara.leg.br