A audiência pública discutirá os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. Saiba mais sobre os aspectos jurídicos, antropológicos e históricos envolvidos.
Audiência pública aborda a questão dos territórios quilombolas em Pernambuco
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate, solicitado pelo deputado Evair Vieira de Melo, ocorrerá nesta quarta-feira (1º) às 14h30, no plenário 6. Essa discussão abrange aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos, com potencial para estabelecer precedentes significativos. É essencial uma análise criteriosa e equilibrada diante da tensão entre o direito à titulação de terras quilombolas e o direito à propriedade privada.
Fonte: Da Redação – ND
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Fonte: camara.leg.br
