Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regulação da publicidade de alimentos ultraprocessados com a presença da ministra Macaé Evaristo. Saiba mais sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Regulação de Alimentos Ultrassegmentados
Na quarta-feira (1º), as Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Fiscalização Financeira e Controle, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizarão uma audiência pública com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, no plenário 9, às 14 horas.
O objetivo da audiência é apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos, conforme requerimentos dos deputados Ruy Carneiro (Podemos-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Reimont (PT-RJ) e Padre João (PT-MG). Em destaque, será discutida a regulação da publicidade de alimentos ultraprocessados, tema crucial para a garantia dos direitos humanos e a proteção do consumidor.
Para Padre João, um dos proponentes, é fundamental debater a regulamentação da publicidade de ultraprocessados no Brasil, considerando que o Código de Defesa do Consumidor veda práticas enganosas e abusivas, mas ainda há desrespeitos aos direitos dos consumidores.
Fonte: Da Redação – GM
Tags: AlimentosUltrassegmentados, RegulaçãoPublicidade
Fonte: camara.leg.br
