Aprovação da Comissão de Cultura incentiva menção especial ao pioneiro da aviação Alberto Santos Dumont nas mensagens de bordo de voos domésticos na semana do dia 23 de outubro.
Homenagem a Santos Dumont em Voos Domésticos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para incluir menção especial ao aeronauta Alberto Santos Dumont (1873-1932) em voos domésticos. A referência será feita pelas companhias aéreas na semana do dia 23 de outubro, data da morte do inventor mineiro.
Detalhes da Proposta
O projeto incentiva as companhias aéreas a incluir uma menção sobre o legado do patrono da aviação brasileira em suas mensagens a bordo durante o período mencionado. A legislação do Dia do Aviador será alterada para contemplar essa ação.
Substitutivo Aprovado
O substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 675/24, de Pedro Aihara (PRD-MG), foi aprovado. A proposta original obrigava a menção a Santos Dumont em falas dos comissários ou comandantes, mas a versão aprovada prevê mensagens especiais sem obrigatoriedade.
Próximos Passos
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, deverá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Fonte: camara.leg.br
