Saiba mais sobre o cancelamento da audiência pública sobre a retomada de obras do Ministério da Saúde e os resultados da implementação da Lei 14.719/23 para regularização de obras públicas paralisadas.
Cancelamento da Audiência Pública sobre Retomada de Obras do Ministério da Saúde
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda não há nova data para o debate, que foi proposto pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Objetivo da Audiência
Segundo a deputada, o objetivo é avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23, que trata da regularização e continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas. Ela acrescenta que a exposição dos dados permitirá aos parlamentares compreender os impactos regionais, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções para a retomada das obras.
Comissão Externa para Acompanhar Obras Públicas
A comissão externa foi criada em 2023, a pedido de Flávia Morais, com o objetivo de acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que estão paralisadas ou inacabadas.
Da Redação – MB
Tags: MinistérioDaSaúde, Lei14.719
Fonte: camara.leg.br