Audiência pública na Comissão de Previdência discute a estabilidade fiscal dos RPPS e os direitos previdenciários dos servidores públicos. Saiba mais!
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a governança e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) propôs o debate, que ocorrerá às 14 horas, no plenário 7. O foco da discussão será a estabilidade fiscal de estados e municípios, assim como a garantia dos direitos previdenciários dos servidores públicos.
Ruy Carneiro destaca que muitos entes federativos têm enfrentado dificuldades para adequar seus regimes às normas de sustentabilidade, justificando a importância do debate. Ele ressalta a necessidade de reunir diferentes perspectivas, trocar experiências e propor caminhos para assegurar a sustentabilidade de longo prazo dos regimes próprios, com responsabilidade fiscal e respeito aos direitos dos segurados.
Da Redação – MB
Tags: PrevidênciaSocial, RPPS
Fonte: camara.leg.br