Câmara dos Deputados aprova tratados com a Eslovênia sobre cooperação em defesa e troca de informações sigilosas. Textos seguem para análise no Senado.
Acordos Internacionais com a Eslovênia
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (18), dois acordos com a Eslovênia, assinados em 2023 no Rio de Janeiro. Os textos agora seguem para análise do Senado.
Acordo sobre Cooperação em Defesa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24 estabelece a cooperação em defesa entre Brasil e Eslovênia, fortalecendo relações bilaterais em áreas estratégicas com foco em defesa, intercâmbio de tecnologias e promoção da segurança mútua.
Acordo de Troca de Informações Sigilosas
O PDL 309/24 versa sobre a troca e proteção de informações classificadas entre os dois países, definindo critérios e procedimentos de acordo com legislações internas e princípios do direito internacional.
Posicionamento da Relatora
A deputada Caroline de Toni (PL-SC), relatora dos acordos, defendeu a aprovação destacando a importância para o fortalecimento das relações bilaterais em segurança, defesa e inteligência.
O Brasil mantém diversos acordos internacionais, sendo necessária a aprovação pelo Congresso Nacional conforme previsto na Constituição.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: camara.leg.br
