Saiba mais sobre a aprovação das novas regras para exercícios simulados em áreas com pessoas traumatizadas por desastres. Conheça os detalhes do Projeto de Lei 4906/23 e como ele impactará a segurança das comunidades.
Comissão de Minas e Energia aprova Projeto de Lei para exercícios simulados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que estabelece a adoção de procedimentos específicos para exercícios simulados periódicos em áreas onde moram pessoas traumatizadas por desastres. Os detalhes dessas regras serão definidos em regulamento posterior.
Novas diretrizes visam a segurança de comunidades afetadas por tragédias
O Plano de Ação de Emergência (PAE), que faz parte da Política Nacional de Segurança de Barragens, exigirá a realização desses exercícios para prevenir ou minimizar situações traumáticas. O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) defende que medidas sensíveis ao sofrimento das vítimas são essenciais para evitar desastres.
Relator destaca importância de respeitar o trauma das vítimas
O deputado Diego Andrade (PSD-MG), relator do projeto, ressaltou a necessidade de conduzir as simulações com empatia, considerando o impacto emocional e psicológico das comunidades afetadas por tragédias passadas. A proposta tem como objetivo garantir a segurança das comunidades e evitar violações à dignidade humana.
A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de se tornar lei, após aprovação dos deputados e senadores.
Fonte: Noéli Nobre | Edição: Rachel Librelon
Tags: SegurançaComunitária, PrevençãoDeTraumas
Fonte: camara.leg.br
