Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital quer analisar e votar projetos de lei na semana da criança. Saiba mais!
Projeto de Proteção Digital para Crianças em Destaque
A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), planeja apresentar cinco projetos de lei relacionados ao tema na Câmara dos Deputados durante a semana da criança, de 13 a 17 de outubro.
Atuação do Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho, composto por 36 integrantes, foi instalado recentemente, com prazo de conclusão até 16 de outubro. Com o auxílio da consultoria legislativa, o GT está levantando os projetos relacionados em análise na Casa para aprofundar a análise e proposição de soluções.
Objetivos e Discussões
O objetivo principal do Grupo é propor soluções legislativas que assegurem a proteção efetiva das crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as questões discutidas estão a regulamentação penal, o combate ao trabalho infantil e a proteção de dados pessoais, abordando ainda temas como a exploração sexual e o impacto da exposição excessiva às telas na saúde mental e física.
Cronograma e Audiências
O cronograma prevê a interação com a sociedade civil, governo, especialistas e setor privado até 1º de outubro. As audiências públicas para cada tema específico serão agendadas em breve, proporcionando um amplo debate sobre os desafios e propostas de proteção digital para crianças.
Tags: ProteçãoDigital, SemanaDaCriança
Fonte: camara.leg.br