Saiba mais sobre a aprovação do programa Mais Cultura nas Escolas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e seus próximos passos. Entenda como a iniciativa busca ampliar o acesso à cultura nas escolas.
Programa Mais Cultura nas Escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que tem como objetivo ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades. A iniciativa prevê parcerias entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil.
Detalhes do Programa
O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), estabelece que a transferência de recursos às instituições de ensino está condicionada à adesão ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do Plano de Atividade Cultural. Esse plano deve conter a identificação e delimitação das ações a serem financiadas, metas, cronograma de execução e previsão de início e término das ações.
Seleção de Projetos
A seleção dos projetos será feita por meio de chamada pública realizada pela escola, com acompanhamento do conselho escolar. O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), propôs emendas para retirar a cultura afro-brasileira e a tradição oral dos eixos temáticos do Plano de Atividade Cultural, visando focar no objetivo pedagógico e cultural da norma.
Próximos Passos
O projeto agora será analisado pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Após aprovação na Câmara e no Senado, o Mais Cultura nas Escolas poderá ser implementado.
Tags: MaisCulturaNasEscolas, EducaçãoCultural
Fonte: camara.leg.br
