Comissão especial debaterá a PEC da Segurança com o ministro da Justiça e Segurança Pública para reconfigurar a estrutura de segurança pública no Brasil. Confira os detalhes da audiência.
Audiência com Ministro da Justiça na Comissão Especial
A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança, receberá o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na próxima terça-feira, dia 16, no plenário 2, a partir das 10 horas.
Após a audiência, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentará o plano de trabalho para a PEC. A proposta busca reconfigurar a estrutura de segurança pública no Brasil, promovendo integração e coordenação entre os governos federal, estaduais, municipais e órgãos de segurança.
Detalhes da Proposta
A PEC propõe uma reestruturação no sistema de segurança, visando a cooperação entre os diferentes níveis de governo e os órgãos de segurança. O texto está fundamentado em um tripé de ações.
Comissão Especial
O colegiado, presidido pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e tendo como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE), foi instalado recentemente para analisar a PEC da Segurança.
Fonte: Da Redação – ND
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Fonte: camara.leg.br
